Márcia Grazielle Rodrigues da Silva morava de aluguel em condições precárias em Porto Alegre quando ficou desabrigada na enchente histórica de 2024. “Minha casa prendeu fogo, daí eu não conhecia aqui e fui morar na pousada Garoa. Entrei num dia, numa sexta-feira, dentro da pousada. No domingo, quando eu saí pra rua, a água já tava na cintura”, recorda. Com os três filhos, encontrou abrigo no prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ocupado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) para acolher famílias atingidas.
“Um dia eu ei e vim ver o que era, tinha uma placa falando que era pra pessoas que atingidas pela enchente, que não tinham onde morar, que moravam de aluguel. Daí eu vim ver. Até então, fui muito bem recebida, sabe? Cheguei aqui com as crianças, eles me acolheram, deram um quarto para as crianças dormirem”, conta a mãe solo e auxiliar de padaria.
Márcia está entre as pelo menos 32 mil pessoas sem moradia adequada em Porto Alegre, segundo dados mais recentes, de 2023, do Departamento Municipal de Habitação (Dehmab). Hoje, mais de um ano após a enchente que chegou a desabrigar quase 160 mil pessoas na cidade, não há atualização dos números. Mas os quase 6 mil laudos enviados pela prefeitura ao programa Compra Assistida, que vai comprar imóveis para quem teve a casa destruída na enchente, indicam crescimento do déficit habitacional.
Confira a reportagem em vídeo:
Segundo a Caixa Econômica Federal, o Compra Assistida já habilitou 7,7 mil beneficiários em todo o Rio Grande do Sul para receber do governo federal um imóvel de até R$ 200 mil. Porém, até o final de maio, pouco mais de 1,5 mil famílias receberam as chaves.
Lentidão afeta quem mais precisa
Para o Observatório das Metrópoles, que analisa o tema sob a ótica de cidades democráticas, a lentidão nas respostas afeta justamente quem mais precisa. É o que afirma o professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) Paulo Soares, que integra o núcleo Porto Alegre do observatório.
“Há uma certa ineficiência do Estado no sentido de conseguir esquemas mais eficientes, mais rápidos, de solucionar esses problemas. Há um emaranhado burocrático, muitas vezes, que se coloca. Isso efetivamente atinge as pessoas mais pobres, as que foram mais atingidas, que têm esses problemas”, assegura.
Soares critica o uso da tragédia para fazer remoções forçadas de populações, como no caso de famílias do Sarandi, bairro mais atingido da capital gaúcha. Critica os processos de gentrificação da cidade e traz uma conclusão dos pesquisadores do Observatório das Metrópoles: “A gente percebe, nos últimos anos, uma carência muito grande, uma debilidade muito grande das políticas públicas de moradia, especialmente no âmbito municipal.”
Umas das capitais com mais imóveis ociosos
Porto Alegre é uma das capitais com mais domicílios vazios no país: cerca de 18,7%, segundo o Censo de 2022. Para Soares, o aproveitamento desses imóveis pode ser uma das alternativas para enfrentar a falta de moradia, através de políticas públicas de ocupação e crédito.
“São cerca de 100 mil domicílios vazios em Porto Alegre. Por aí a gente já pode pensar uma ideia de cobertura do déficit habitacional. Evidentemente que isso não é uma correspondência, que todos os domicílios vazios correspondem a todas as necessidades das pessoas, mas seria um caminho para se pensar. Pensando, inclusive, que o próprio Centro Histórico de Porto Alegre é um dos bairros onde aparecem mais domicílios vazios”, comenta.
O professor lamenta os rumos das políticas de moradia na cidade. “Há uma coalizão muito bem definida de interesses em Porto Alegre, em termos urbanos e imobiliários. Pelas próprias pesquisas que os colegas do Observatório já fizeram, os grandes financiadores das últimas gestões de Porto Alegre são representantes do capital imobiliário. Há uma aposta muito grande das últimas istrações pelos megaempreendimentos, em detrimento de políticas públicas de habitação popular.”
Ocupação Maria da Conceição Tavares
O caminho do aproveitamento de imóveis ociosos é defendido por movimentos da luta por moradia no Brasil. Como o MTST, que iniciou a Ocupação Maria da Conceição Tavares em 8 de junho de 2024, no prédio do INSS abandonado no centro da capital do estado, citado no início dessa reportagem.
Um dos coordenadores da ocupação e do MTST no estado, Caio de Almeida conta que cerca de 100 pessoas vivem hoje nos três primeiros andares do prédio, que estava sem função social desde a pandemia. Caberia muito mais, pois o edifício tem 26 andares, mas até a conquista definitiva e reforma a ocupação só usará os primeiros, por questão de segurança.
“Quando nós ocupamos esse prédio aqui, nós trouxemos pessoas de todos os territórios de Porto Alegre, pessoas que realmente tinham sido atingidas pela enchente, tinham perdido a casa ou o emprego, não tinham condições de pagar o seu aluguel”, afirma Almeida.
Ele destaca que o MTST tem outras ocupações que buscam a luta por moradia digna, mas a ocupação Maria da Conceição Tavares nasceu para enfrentar a urgência que a falta de moradia exige. “Foi concebida com esse intuito de mostrar para os governos que, com vontade, é possível sim arranjar soluções rápidas, práticas e viáveis para a população, tanto que foi atingida pela cheia, quanto para os moradores sem teto.”
Gestão coletiva e transformação da consciência
Na ocupação, que celebrou um ano este mês, cada família tem um quarto e compartilha salas de convivência, biblioteca, refeitório, cozinha, brinquedoteca, lavanderia e banheiros. O banho é aquecido a gás, graças à uma doação. A energia elétrica vem de um gerador e funciona algumas horas do dia. As refeições são feitas pela Cozinha Solidária da Azenha, que o movimento tem na cidade desde a pandemia.
A gestão da ocupação é coletiva, todos entram nas escalas de trabalho e seguem regras de convivência definidas em assembleia. Método que deve ser mantido após a conquista definitiva. É quando, conforme o coordenador da ocupação, o prédio enfim vai ganhar sua função social. “O MTST quando faz a ocupação desses prédios, ele faz baseado no que a Constituição determina: que se o imóvel não cumpre a função social da propriedade, ele precisa sim ser desapropriado e transformado em uma escola, em uma creche, em moradia.”
Segundo ele, o MTST está em negociações para efetivar a disponibilização e iniciar a reforma pelo Minha Casa Minha Vida Entidades, que deve beneficiar mil pessoas. “Como é um patrimônio do INSS, precisa ter um retorno desse valor para os cofres do INSS. Então entra o governo federal, e aí nós estamos numa negociação com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para que haja uma troca de imóveis, para que a gente consiga sim esse prédio aqui, porque o objetivo do MTST é que a gente permaneça neste espaço, dando direito à cidade e ao povo trabalhador em uma região central e com infraestrutura.”
Por enquanto, a ocupação segue transformando a consciência de quem vive ali. “Eu, particularmente, não sabia o que era a luta pela moradia, sabe? Hoje eu entendo que a gente tem direitos que a gente não conhecia, que é o que a luta pela moradia apresenta pra gente.”
O que diz o município
Questionado se o déficit habitacional de Porto Alegre foi agravado pela enchente, o Departamento Municipal de Habitação disse não ter dados atualizados e informou que 32,1 mil famílias estavam cadastradas no programa Minha Casa Minha Vida em 2023.
Sobre o Programa Compra Assistida do governo federal, disse que o papel da prefeitura “é organizar os cadastros das pessoas que são dependentes de programas governamentais e tiveram suas residências destruídas pela enchente de maio” e enviar para o Ministério das Cidades. Informou que enviou 5.974 laudos e já foram assinados 1.116 contratos. Já sobre o aluguel social, o departamento não informou quantas famílias recebem.
A Secretaria de Assistência Social de Porto Alegre informou à redação que o programa Estadia Solidária, que rea R$ 1 mil mensais em até 12 parcelas cofinanciadas pelo governo do estado para famílias desalojados ou desabrigados durante a enchente de 2024, é pago para 1.074 famílias. Disse que, em um ano, já aram pelo benefício 4.532 famílias e que as famílias desligadas se encaixam em uma destas situações: retorno para casa; desligamento voluntário; casa considerada habitável por técnicos; ou contemplados com o benefício de Compra Assistida.
Disse ainda que, “das 83 pessoas em situação de rua contemplados, 34 seguem ativas no Estadia Solidária, todos com acompanhamento das equipes técnicas da Assistência Social e efetividade mensal.”
