Tag: despejo 973h

Segundo MST, ação foi determinada diretamente pela Secretaria de Segurança Pública, o que viola os direitos humanos 6x156

Famílias permanecem em área do Projeto Cristalino, denunciado por posse ilegal de terras públicas

Com a medida, o Tribunal de Justiça da Paraíba deve garantir que as famílias permaneçam na área, ocupada desde 2014

Com a medida, o Juízo da Comarca de Boqueirão deve garantir que as famílias permaneçam na área, ocupada desde 2014

Do total de pessoas despejadas e ameaçadas de remoção entre 2020 e 2024, 66% são negras e 60% são mulheres

A prefeitura quer destinar o imóvel, ocupado pela entidade comunitária há 40 anos, a uma creche a ser gerida por ...

Reintegração de posse ocorre durante negociação para auxílio-moradia

Reintegração de posse levanta críticas sobre falta de preparo do estado para atender mulheres vítimas de violência

Localizada ao lado do aterro da Essencis, Judiciário cede à pressão do grupo transnacional

Previsão é de trâmite na CCJ e de alguma forma está em consonância com projeto federal que criminaliza ocupações